Lei municipal nº 10.442, de 15 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10442
Ano
2008
Data
15/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre a Fes
ta de Nossa Senhora do Trabalho, realizada anualmente, no dia 1º de maio.
ta de Nossa Senhora do Trabalho, realizada anualmente, no dia 1º de maio.
Indexação
Observação
Processo 1024670081/2008 Norma_10442_20080515_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica