Decreto municipal nº 15.967, de 16 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15967
Ano
2008
Data
16/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiênci
a e dá outras providências.
a e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1036973076/2007 Norma_15967_20080616_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica