Lei municipal nº 10.477, de 01 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10477
Ano
2008
Data
01/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Porto Alegre, o Dia do Oficial da Rese
rva do Exército Brasileiro – R2 –, a ser comemorado anualmente, no dia 4 d
e novembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municí
pio de Porto Alegre
rva do Exército Brasileiro – R2 –, a ser comemorado anualmente, no dia 4 d
e novembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municí
pio de Porto Alegre
Indexação
Observação
Processo 1033518084/2008 Norma_10477_20080701_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
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Anexos Norma Jurídica