Lei municipal nº 10.505, de 04 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10505
Ano
2008
Data
04/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Mês do Idoso, a ser comemorado anualmente, entre os dias 21 de
setembro e 20 de outubro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eve
ntos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
setembro e 20 de outubro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eve
ntos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1039473082/2008 Norma_10505_20080804_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica