Lei municipal nº 10.524, de 03 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10524
Ano
2008
Data
03/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia do Atleta Paraolímpico, a se
r comemorado anualmente, no dia 21 de setembro, que passa a integrar o Cal
endário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras provi
dências.
r comemorado anualmente, no dia 21 de setembro, que passa a integrar o Cal
endário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras provi
dências.
Indexação
Observação
Processo 1047482087/2008 Norma_10524_20080903_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica