Lei municipal nº 10.532, de 11 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10532
Ano
2008
Data
11/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla no Município
de Porto Alegre, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de novembro.
de Porto Alegre, a ser comemorado anualmente, no dia 30 de novembro.
Indexação
Observação
Processo 1047484080/2008 Norma_10532_20080911_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica