Lei municipal nº 10.533, de 11 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10533
Ano
2008
Data
11/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia do Médico de Família e de Co
munidade, a ser comemorado anualmente, no dia 5 de dezembro.
munidade, a ser comemorado anualmente, no dia 5 de dezembro.
Indexação
Observação
Processo 1047483083/2008 Norma_10533_20080911_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica