Lei municipal nº 10.534, de 11 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10534
Ano
2008
Data
11/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o dia 14 de novembro de cada ano como o Dia Municipal da Prevençã
o e do Controle do Diabetes Mellitus, que passa a integrar o Calendário Of
icial de Eventos do Município de Porto Alegre.
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Indexação
Observação
Processo 1047481080/2008
Republicação: DOPA Data: 11/12/2008 Página: 7Norma_10534_20080911_1.html
Republicação: DOPA Data: 11/12/2008 Página: 7Norma_10534_20080911_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica