Decreto municipal nº 16.061, de 11 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16061
Ano
2008
Data
11/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o inciso IV no artigo 7º do Decreto nº 11.762, de 4 de agosto de 19
97, alterado pelo Decreto nº 12.430, de 2 de agosto de 1999.
97, alterado pelo Decreto nº 12.430, de 2 de agosto de 1999.
Indexação
Observação
Processo 1018467083/2008 Norma_16061_20080911_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.983, de 11 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica