Lei municipal nº 10.557, de 14 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10557
Ano
2008
Data
14/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, o Dia do Agente Comunitário de Saú
de, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de dezembro.
de, a ser comemorado anualmente, no dia 8 de dezembro.
Indexação
Observação
Processo 1053515080/2008 Norma_10557_20081014_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica