Decreto municipal nº 16.096, de 15 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16096
Ano
2008
Data
15/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Centro Comunitário Educacional e Pro
fissionalizante da Infância.
fissionalizante da Infância.
Indexação
Observação
Processo 1036465070 + 1004033060/ Norma_16096_20081015_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.689, de 21 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica