Decreto municipal nº 22.689, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22689
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Centro Comunitário Educacional (CCE) de próprio municipal localizado Rua Dr. Pereira Neto, nº 198, nesta Capital. [Fica revogado o Decreto nº 16.096 de 15 de outubro de 2008.]
Indexação
Uso não oneroso
Centro Comunitário Educacional (CCE)
Próprio municipal
Centro Comunitário Educacional (CCE)
Próprio municipal
Observação
20.0.000013363-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.096, de 15 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica