Decreto municipal nº 16.099, de 16 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16099
Ano
2008
Data
16/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SMS,
a redação do inciso XII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989, e alterações posteriores, e dá outras providências.
a redação do inciso XII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1044430086/2008 Norma_16099_20081016_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.391, de 12 de janeiro de 2004
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica