Decreto municipal nº 16.104, de 21 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16104
Ano
2008
Data
21/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas gerais para o cadastramento patrimonial dos bens de prop
riedade do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
riedade do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1025424084/2008 Norma_16104_20081021_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.541, de 27 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica