Decreto municipal nº 16.153, de 10 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16153
Ano
2008
Data
10/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar n° 444, de 30 de março de 2000, que autoriz
a o Poder Executivo do Município de Porto Alegre a criar o Conselho Munici
pal do Idoso – COMUI, e dá outras providências.
a o Poder Executivo do Município de Porto Alegre a criar o Conselho Munici
pal do Idoso – COMUI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1054565081/2008 Norma_16153_20081210_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 444, de 30 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica