Decreto municipal nº 16.154, de 10 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16154
Ano
2008
Data
10/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Departamento Municipal de Habitação
– DEMHAB.
– DEMHAB.
Indexação
Observação
Processo 1030936080/2008 Norma_16154_20081210_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.912, de 16 de agosto de 2012
Anexos Norma Jurídica