Instrução Normativa-SMAMS nº 6, de 18 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustenta - SMAMS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
6
Ano
2020
Data
18/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Edição Extra 1
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMAMS: Implanta o Plano de Ação na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, em atendimento aos Decretos nº 20.500, de 16 de março de 2020 e nº 20.504, de 17 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial como Instrução Normativa Smams nº 006/2020.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
- Obras Públicas
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.500, de 16 de março de 2020
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.504, de 17 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAMS nº 7, de 26 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica