Decreto municipal nº 510, de 30 de janeiro de 1951 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.504, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20504
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece medidas complementares de
prevenção contágio pelo novo Coronavírus
(COVID-19).
prevenção contágio pelo novo Coronavírus
(COVID-19).
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.500, de 16 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.507, de 18 de março de 2020
Norma correlata
Instrução Normativa-SMAMS nº 6, de 18 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.518, de 20 de março de 2020
Norma correlata
Instrução Normativa-SMAMS nº 7, de 26 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.534, de 31 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica