Lei municipal nº 10.595, de 11 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10595
Ano
2008
Data
11/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que p
assam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ale
gre, e dá outras providências.
assam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ale
gre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1065963083/2008 Norma_10595_20081211_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica