Lei municipal nº 10.597, de 12 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10597
Ano
2008
Data
12/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Cultural das Bandas e Fanfarras de Porto Alegre, a ser r
ealizada anualmente, na quarta semana de novembro, que passa a integrar o
Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras pr
ovidências.
ealizada anualmente, na quarta semana de novembro, que passa a integrar o
Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras pr
ovidências.
Indexação
Observação
Processo 1066175089/2008 Norma_10597_20081212_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica