Lei Complementar municipal nº 608, de 08 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
608
Ano
2009
Data
08/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Subunidade 4 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 16 da Macrozon
a (MZ) 4, define o seu Regime Urbanístico e dá outras providências.
a (MZ) 4, define o seu Regime Urbanístico e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 2073500089/2008 Norma_608_20090108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica