Lei municipal nº 10.615, de 14 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10615
Ano
2009
Data
14/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realiza
do anualmente, no dia 10 de setembro, que passa a integrar o Calendário Of
icial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
do anualmente, no dia 10 de setembro, que passa a integrar o Calendário Of
icial de Eventos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1000808091/2009 Norma_10615_20090114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica