Lei municipal nº 8.958, de 22 de julho de 2002 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.190, de 16 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16190
Ano
2009
Data
16/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 240.484
,00, e dá outras providências.
,00, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1004978099/2009 Norma_16190_20090116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.544, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica