Decreto municipal nº 16.544, de 16 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16544
Ano
2009
Data
16/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os decretos nos 16.189, de 15 de janeiro de 2009; 16.190, de 16 de
janeiro de 2009; 16.191, de 21 de janeiro de 2009; 16.206, de 28 de janeir
o de 2009; 16.213, de 9 de fevereiro de 2009; 16.217, de 16 de fevereiro d
e 2009; 16.220, de 18 de
fevereiro de 2009; 16.269, de 7 de abril de 2009; 16.290, de 6 de maio de
2009; e 16.342, de 1º de julho de 2009.
janeiro de 2009; 16.191, de 21 de janeiro de 2009; 16.206, de 28 de janeir
o de 2009; 16.213, de 9 de fevereiro de 2009; 16.217, de 16 de fevereiro d
e 2009; 16.220, de 18 de
fevereiro de 2009; 16.269, de 7 de abril de 2009; 16.290, de 6 de maio de
2009; e 16.342, de 1º de julho de 2009.
Indexação
Observação
Processo 1064211096/2009 Norma_16544_20091216_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica