Decreto municipal nº 16.192, de 21 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16192
Ano
2009
Data
21/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Lota Funções Gratificadas na estrutura organizacional da Secretaria Munici
pal de Educação – SMED, em conformidade com a Lei nº 10.444, de 3 de junho
, de 17 de fevereiro de 1989,
e
dá outras providências.
pal de Educação – SMED, em conformidade com a Lei nº 10.444, de 3 de junho
, de 17 de fevereiro de 1989,
e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1026677059/2005 Norma_16192_20090121_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica