Decreto municipal nº 16.196, de 22 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16196
Ano
2009
Data
22/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional da Procuradoria-Geral do Município – PGM
, a redação do inciso VI do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevere
iro de 1989, e alterações posteriores; e dá outras providências.
, a redação do inciso VI do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevere
iro de 1989, e alterações posteriores; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1060076089/2008 Norma_16196_20090122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica