Decreto municipal nº 16.209, de 30 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16209
Ano
2009
Data
30/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Porto Alegre
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica