Decreto municipal nº 16.231, de 02 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16231
Ano
2009
Data
02/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, pelos serviços de distribuição de á
gua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e E
sgotos – DMAE, e dá outras providências.
gua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e E
sgotos – DMAE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 3000991090/2009 Norma_16231_20090302_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica