Lei municipal nº 10.659, de 20 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10659
Ano
2009
Data
20/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, a Semana do Programa Saúde da Famí
lia, a ser realizada anualmente, no período de 4 a 10 de dezembro.
lia, a ser realizada anualmente, no período de 4 a 10 de dezembro.
Indexação
Observação
Processo 1010846093/2009 Norma_10659_20090320_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica