Lei municipal nº 10.660, de 20 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10660
Ano
2009
Data
20/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Oficializa a Feira de Economia Solidária do Dia das Mães e a Feira de Econ
omia Solidária de Natal como eventos culturais, econômicos, comerciais e t
urísticos do Município, que ocorrerão anualmente, no Largo Glênio Peres, e
omia Solidária de Natal como eventos culturais, econômicos, comerciais e t
urísticos do Município, que ocorrerão anualmente, no Largo Glênio Peres, e
Indexação
Observação
Processo 1011129093/2009 Norma_10660_20090320_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.213, de 06 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica