Decreto municipal nº 16.253, de 23 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16253
Ano
2009
Data
23/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso a Condomínio Guarujá de próprio municipal localizado na Av.
Orleans, nº 105.
Orleans, nº 105.
Indexação
Observação
Processo 1042736064/2006 Norma_16253_20090323_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.281, de 19 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica