Lei municipal nº 10.661, de 27 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10661
Ano
2009
Data
27/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realiz
ado anualmente, no dia 21 de janeiro, que passa a integrar o Calendário Of
icial de Eventos do Município de Porto Alegre.
ado anualmente, no dia 21 de janeiro, que passa a integrar o Calendário Of
icial de Eventos do Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1013616099/2009 Norma_10661_20090327_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica