Decreto municipal nº 16.274, de 15 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16274
Ano
2009
Data
15/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública etapa Porto Alegre
– 1ª CONSEG-POA, e dá outras providências.
– 1ª CONSEG-POA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1004043090/2009 Norma_16274_20090415_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica