Lei municipal nº 10.675, de 16 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10675
Ano
2009
Data
16/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o período de 21 a 30 de junho de cada ano para a divulgação e o
ríodo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre e dá o
utras providências.
ríodo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre e dá o
utras providências.
Indexação
Observação
Processo 1019088094/2009 Norma_10675_20090416_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica