Decreto municipal nº 16.311, de 01 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16311
Ano
2009
Data
01/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os preços das Tabelas dos Cemitérios Municipais de São João, Triste
za e Belém Velho, fixados pelo Decreto nº 14.928, de 12 de setembro de 200
5, que fixa os preços dos serviços funerários dos Cemitérios Municipais, e
Decreto nº 12.297, de 6 de abril de 1999.
za e Belém Velho, fixados pelo Decreto nº 14.928, de 12 de setembro de 200
5, que fixa os preços dos serviços funerários dos Cemitérios Municipais, e
Decreto nº 12.297, de 6 de abril de 1999.
Indexação
Observação
Processo 1037705067/2006 Norma_16311_20090601_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.608, de 02 de janeiro de 2012
Anexos Norma Jurídica