Decreto municipal nº 16.326, de 17 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16326
Ano
2009
Data
17/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a Instância Municipal da Conferência Nacional de Educação.
Indexação
Observação
Processo 1007413092/2009 Norma_16326_20090617_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica