Lei municipal nº 10.710, de 02 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10710
Ano
2009
Data
02/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui arts. 50-C, 62-B e 62-C na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 –
unicipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posterio
res, instituindo a
Gratificação
Legislativa de Estímulo à Produtividade (GLEP) para os detentores dos carg
os de Assistente Legislativo I, II, III, IV, V e VI do Quadro de Cargos Ef
etivos e dando outras providências, e revoga os arts. 53-A e 62-A dessa Le
i e o art. 7º da Resolução nº
2.109, de 2 de julho de 2008.
unicipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posterio
res, instituindo a
Gratificação
Legislativa de Estímulo à Produtividade (GLEP) para os detentores dos carg
os de Assistente Legislativo I, II, III, IV, V e VI do Quadro de Cargos Ef
etivos e dando outras providências, e revoga os arts. 53-A e 62-A dessa Le
i e o art. 7º da Resolução nº
2.109, de 2 de julho de 2008.
Indexação
Observação
Processo 1033679096/2009 Norma_10710_20090702_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.811, de 29 de janeiro de 1987
Anexos Norma Jurídica