Lei municipal nº 11.451, de 03 de julho de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 10.710, de 02 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10710
Ano
2009
Data
02/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui arts. 50-C, 62-B e 62-C na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 –
unicipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posterio
res, instituindo a
Gratificação
Legislativa de Estímulo à Produtividade (GLEP) para os detentores dos carg
os de Assistente Legislativo I, II, III, IV, V e VI do Quadro de Cargos Ef
etivos e dando outras providências, e revoga os arts. 53-A e 62-A dessa Le
i e o art. 7º da Resolução nº
2.109, de 2 de julho de 2008.
unicipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posterio
res, instituindo a
Gratificação
Legislativa de Estímulo à Produtividade (GLEP) para os detentores dos carg
os de Assistente Legislativo I, II, III, IV, V e VI do Quadro de Cargos Ef
etivos e dando outras providências, e revoga os arts. 53-A e 62-A dessa Le
i e o art. 7º da Resolução nº
2.109, de 2 de julho de 2008.
Indexação
Observação
Processo 1033679096/2009 Norma_10710_20090702_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.811, de 29 de janeiro de 1987
Anexos Norma Jurídica