Lei municipal nº 10.723, de 09 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10723
Ano
2009
Data
09/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de S
angue do Cordão Umbilical e Placentário – Pró-Medula –, o Dia Municipal de
er comemorado anualmente, no
dia 14 de dezembro, e a Semana Municipal de Doação de Medula Óssea e de Sa
ngue do Cordão Umbilical e Placentário, a ser comemorada anualmente, de 14
angue do Cordão Umbilical e Placentário – Pró-Medula –, o Dia Municipal de
er comemorado anualmente, no
dia 14 de dezembro, e a Semana Municipal de Doação de Medula Óssea e de Sa
ngue do Cordão Umbilical e Placentário, a ser comemorada anualmente, de 14
Indexação
Observação
Processo 1031374093/2009 Norma_10723_20090709_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica