Lei municipal nº 10.730, de 23 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10730
Ano
2009
Data
23/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Salão Náutico do Mercosul, evento a ser realizado anualmente, n
o período compreendido entre a última semana de novembro e a primeira sema
na de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Mu
nicípio de Porto Alegre.
o período compreendido entre a última semana de novembro e a primeira sema
na de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Mu
nicípio de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1033681090/2009 Norma_10730_20090723_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica