Lei Complementar municipal nº 98, de 04 de janeiro de 1984 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 10.730, de 23 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10730
Ano
2009
Data
23/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Salão Náutico do Mercosul, evento a ser realizado anualmente, n
o período compreendido entre a última semana de novembro e a primeira sema
na de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Mu
nicípio de Porto Alegre.
o período compreendido entre a última semana de novembro e a primeira sema
na de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Mu
nicípio de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1033681090/2009 Norma_10730_20090723_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica