Lei municipal nº 10.738, de 30 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10738
Ano
2009
Data
30/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Municipal do Viaduto Otávio Rocha, a ser realizada anual
mente, na primeira semana do mês de dezembro, que passa a integrar o Calen
dário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre.
mente, na primeira semana do mês de dezembro, que passa a integrar o Calen
dário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1034830090/2009 Norma_10738_20090730_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica