Lei municipal nº 10.741, de 18 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10741
Ano
2009
Data
18/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outr
as providências.
as providências.
Indexação
Observação
Processo 1029261090/2009 Norma_10741_20090818_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.963, de 13 de outubro de 2010
Norma correlata
Lei municipal nº 11.393, de 21 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica