Lei municipal nº 10.963, de 13 de outubro de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

10963

Ano

2010

Data

13/10/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/10/2010

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1036076104/2010 Norma_10963_20101013_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica