Decreto municipal nº 16.444, de 16 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16444
Ano
2009
Data
16/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA) o uso de
Indexação
Observação
Processo 01002316099/2009 Norma_16444_20090916_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica