Decreto municipal nº 16.449, de 22 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16449
Ano
2009
Data
22/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Saúde Ambiental.
Indexação
Observação
Processo 1016607090/2009 Norma_16449_20090922_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica