Lei municipal nº 10.793, de 18 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10793
Ano
2009
Data
18/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelec
e o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Po
rto Alegre e dá outras providências –, passando os cargos em comissão de D
iretor-Geral, Diretor de
Patrimônio e Finanças e Assessor Parlamentar de Planejamento a constar com
o cargos em comissão ou funções gratificadas de Diretor-Geral, Diretor de
Patrimônio e Finanças e Assessor Parlamentar de Planejamento, respectivame
nte, e dá outras
providências.
e o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Po
rto Alegre e dá outras providências –, passando os cargos em comissão de D
iretor-Geral, Diretor de
Patrimônio e Finanças e Assessor Parlamentar de Planejamento a constar com
o cargos em comissão ou funções gratificadas de Diretor-Geral, Diretor de
Patrimônio e Finanças e Assessor Parlamentar de Planejamento, respectivame
nte, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1060361093/2009 Norma_10793_20091218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.811, de 29 de janeiro de 1987
Anexos Norma Jurídica