Decreto municipal nº 16.569, de 05 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16569
Ano
2010
Data
05/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso de imóveis municipais a Xiexie Co. Importadora, Expo
rtadora e Distribuidora Ltda.; Educadora Comércio de Materiais Ltda.; Leon
ardo Infatini Dini; Guiomar de Campos Tolentino; e Luciana Abarno da Costa
.
rtadora e Distribuidora Ltda.; Educadora Comércio de Materiais Ltda.; Leon
ardo Infatini Dini; Guiomar de Campos Tolentino; e Luciana Abarno da Costa
.
Indexação
Observação
Processo 1011230096/2009 Norma_16569_20100105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.022, de 07 de abril de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.885, de 27 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica