Decreto municipal nº 16.574, de 12 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16574
Ano
2010
Data
12/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil.
Indexação
Observação
Processo 1001570102/2010 Norma_16574_20100112_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica