Lei municipal nº 10.853, de 18 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10853
Ano
2010
Data
18/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Turismo Aquaviário no Município de Porto Alegre
Indexação
Observação
Processo 1018220096/2009 Norma_10853_20100318_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.853, de 16 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica