Decreto municipal nº 16.853, de 16 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16853
Ano
2010
Data
16/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.853, de 18 de março de 2010, que cria o Turismo Aq
uaviário no Município de Porto Alegre.
uaviário no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 001018220096/2009 Norma_16853_20101116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.853, de 18 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica