Decreto municipal nº 1.185, de 08 de abril de 1957 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 222, de 14 de outubro de 1940 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.652, de 29 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16652
Ano
2010
Data
29/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete de Programação Orçamentária
(GPO), do Gabinete do Prefeito (GP) e da Procuradoria-Geral do Município (
PGM); e a redação dos incs. I e VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 d
e fevereiro de 1989, e
alterações posteriores.
(GPO), do Gabinete do Prefeito (GP) e da Procuradoria-Geral do Município (
PGM); e a redação dos incs. I e VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 d
e fevereiro de 1989, e
alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1006528104/2010 Norma_16652_20100329_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.659, de 08 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica