Decreto municipal nº 16.652, de 29 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16652
Ano
2010
Data
29/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete de Programação Orçamentária
(GPO), do Gabinete do Prefeito (GP) e da Procuradoria-Geral do Município (
PGM); e a redação dos incs. I e VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 d
e fevereiro de 1989, e
alterações posteriores.
(GPO), do Gabinete do Prefeito (GP) e da Procuradoria-Geral do Município (
PGM); e a redação dos incs. I e VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 d
e fevereiro de 1989, e
alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1006528104/2010 Norma_16652_20100329_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.659, de 08 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica